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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:18
Promessa de cessão de direitos não é título de propriedade nem de posse de imóvel
Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está sendo financiado.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 07:01
JURID e a evolução do e-commerce
A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 14:37
Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo

A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:27
COP26: as expectativas diante da crise global

A COP26 é uma conferência de grande importância para criar metas globais com grandes planos, na tentativa de controlar as mudanças climáticas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:23
Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:15
Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:04
Homem que matou a mãe e incendiou residência é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:15
Município de Pirassununga é condenado a indenizar por dano moral trabalhadora que sofre do coração
A Câmara majorou de R$ 15 mil para R$ 30 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma trabalhadora cardiopata que foi vítima de assédio moral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:36
Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade

Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:40
O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise do consumidor destinatário final, enquanto
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:53
Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 10:46
Nelson Wilians Advogados investe em inovação, talentos e governança no mercado jurídico

Destaque é fruto de uma estratégia baseada em formação de profissionais de alta performance, otimização de processos e investimentos em tecnologia
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:47
Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:59
Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso

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